quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Prefeitura é favorável à demarcação de Quilombo

Secretária-adjunta recebe o presidente da
Associação Quilombo do Areal

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através da procuradoria setorial da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, manifestou-se favorável à demarcação feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra reconhecendo a área do Quilombo do Areal da Baronesa como terra de remanescentes quilombolas.

A secretária-adjunta do Povo Negro, Elisete Moretto, informou que o próximo passo é o INCRA assinar a portaria para titulação das terras demarcadas. Segundo ela, “a procuradoria do município destaca que deverá ser editada uma lei especifica fazendo a titulação, para que a Prefeitura então oficialize o processo ainda nos primeiros meses do ano”.

Para o presidente da Associação do Quilombo do Areal da Baronesa, Alexandre Ribeiro, “a comunidade está ansiosa pela titulação e programa um ato comemorativo no local”.

Fonte: PMPA



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